O curso ofertado pela UNICEF Brasil relaciona-se à política do MCID ao fortalecer ações de saneamento básico com foco em direitos humanos, igualdade de gênero e saúde pública, em consonância com o Marco Legal do Saneamento, o Plansab e os ODS 6 e 11, contribuindo para reduzir desigualdades e promover cidades mais inclusivas e sustentáveis.
O documento tem como propósito fornecer subsídios para a elaboração do Programa Estruturante do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, com ênfase na qualificação dos investimentos públicos e na eficiência e efetividade das medidas estruturais.
O caderno tem como objetivo fomentar um canal de diálogo e articulação entre o Governo Federal, a sociedade civil e os setores diretamente envolvidos no processo da segunda revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab.
Primeiro de uma série de cadernos da 2ª revisão do Plansab que irão acompanhar a versão revisada do 2º período de implementação do Plano (2022 – 2025). Revisa o cálculo da necessidade de investimentos.